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AGIRF esclarece que aumento de 35% na tarifa de água em Alta Floresta ainda não foi homologado
Agência reguladora afirma que processo segue em análise e que reajuste não está autorizado para cobrança; tarifa atual permanece vigente até decisão oficial
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Alta Floresta (AGIRF) esclareceu, após a repercussão de informações sobre um possível aumento na tarifa de água e esgoto do município, que o reajuste de aproximadamente 35% ainda não foi homologado e, portanto, não está oficialmente autorizado para ser aplicado aos consumidores.
A possibilidade de reajuste gerou preocupação entre moradores de Alta Floresta, principalmente diante do percentual divulgado e do impacto que uma eventual alteração poderia representar no orçamento das famílias. Diante da repercussão do caso, a agência reguladora se manifestou para esclarecer a situação e evitar que a população tenha informações equivocadas sobre uma eventual mudança imediata nos valores cobrados.
Segundo a AGIRF, o processo relacionado à revisão ou reajuste tarifário ainda está em tramitação e passa por análise dentro dos procedimentos regulatórios. Dessa forma, não há, neste momento, uma autorização definitiva que permita a aplicação do aumento de 35% mencionado.
Tarifa atual continua válida
Com o processo ainda em análise, os valores atualmente praticados continuam sendo os considerados válidos para a cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A aplicação de uma nova tarifa depende da conclusão do processo regulatório e da formalização da decisão por meio dos atos oficiais da agência competente. Somente após o cumprimento de todas as etapas previstas e a publicação da resolução correspondente é que um eventual reajuste poderá entrar em vigor.
A AGIRF reforçou que o procedimento deve seguir as normas estabelecidas para a regulação dos serviços públicos, garantindo que qualquer alteração tarifária seja devidamente analisada e divulgada oficialmente.
Reajuste ainda não está valendo
A principal orientação aos consumidores é que o percentual de 35% não deve ser considerado como um aumento já aprovado ou imediatamente aplicável. O valor divulgado está relacionado ao processo em análise e não representa, até o momento, uma nova tarifa oficialmente homologada.
Com isso, os moradores devem continuar acompanhando normalmente suas faturas e, em caso de dúvidas sobre os valores cobrados, buscar os canais oficiais da concessionária responsável pelo serviço ou da própria AGIRF.
A discussão sobre o reajuste ocorre em um momento de atenção da população em relação aos custos dos serviços essenciais. Por isso, a possibilidade de aumento na tarifa de água acabou ganhando grande repercussão entre os moradores de Alta Floresta.
Decisão deverá ser divulgada oficialmente
A definição sobre um eventual reajuste deverá ocorrer somente após a conclusão da análise realizada pelos órgãos responsáveis. Caso uma nova tarifa seja aprovada, a população deverá ser informada oficialmente sobre os novos valores, os critérios utilizados para o cálculo e a data em que a alteração poderá começar a ser aplicada.
Até que isso aconteça, permanece válida a tarifa atualmente vigente.
A AGIRF reforça que informações oficiais sobre o processo devem ser acompanhadas diretamente pelos canais institucionais da agência, evitando a disseminação de informações incompletas ou de valores que ainda não tenham sido oficialmente homologados.
O assunto continua sendo acompanhado e novas informações deverão ser divulgadas conforme o andamento do processo regulatório.
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